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Doutrina » Consumidor Publicado em 26 de Agosto de 2021 - 14:45
Aspectos Atuais Sobre o Airbnb
locações de curta temporada por intermédio de plataformas digitais, como no caso do conhecido Airbnb.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2021 - 10:42
Condomínios residenciais podem impedir uso de imóveis para locação pelo Airbnb, decide Quarta Turma
espécie de contrato atípico de hospedagem – distinto da locação por temporada e da hospedagem
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2021 - 09:46
Plataforma digital deve indenizar consumidor por anúncio enganoso de imóvel para temporada
A decisão é da juíza titular do 4º Juizado Especial Cível de Brasília.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 11:12
NET cobra aluguel pelo conversor
Com ponto extra proibido na mensalidade, empresa inclui o serviço de instalação e manutenção
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2020 - 14:59
Em tempos de pandemia, advogada recomenda negociação de contratos de aluguel de imóveis comerciais
Marina Luiza Amari destaca que são essenciais a razoabilidade e a boa-fé de ambas as partes, pois se trata de situação custosa tanto para locador quanto para o locatário.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 09 de Setembro de 2022 - 12:13
Justiça condena acusada de enganar amigos para embolsar aluguel de casa de réveillon
A pena privativa de liberdade foi substituída por 2 penas restritivas de direito.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2020 - 16:08
Hóspedes impossibilitados de entrar em imóvel de temporada após as 21h serão indenizados
A decisão é da juíza do 6º Juizado Especial Cível de Brasília.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 12 de Setembro de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2014 - 13:52
Justiça determina que CBF respeite 72 horas de intervalo entre partidas
A medida tem efeito imediato e tem como foco a confecção das tabelas da próxima temporada do esporte nacional
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 16:09
Apelação cível. Direito civil. Locação de imóvel por parte da CEF. Ação revisional.
Valor do aluguel. Ausência de fatos imprevistos. Manutenção do pactuado.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2019 - 17:45
Condomínio não pode impedir locatários temporários de usar áreas comuns
Colegiado destacou que locação possui caráter residencial, ainda que de uso temporada.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Julho de 2021 - 12:06
Plataforma digital deve indenizar consumidor por anúncio enganoso de imóvel para temporada
Ele receberá R$ 1.000,00 (um mil reais), a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2018 - 12:53
Site de anúncios de locação por temporada é condenado a indenizar turista
Autora teve problemas com hospedagem.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 14:19
Recurso especial. Contrato de aluguel de cofre.
Roubo. Responsabilidade objetiva. Cláusula limitativa de uso. Abusividade. Inexistência. Delimitação da extensão dos direitos e deveres das partes contratantes.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2005 - 11:22
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 03:00
Indenização. Perdas e danos. Contrato de aluguel.
FUNAI. Responsabilidade pela obrigação.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 14:05
Aluguel e venda de vagas de garagem
Conforme a Lei 12.607/2012, não pode ser alienada ou mesmo alugada a pessoas estranhas ao condomínio, salvo autorização expressa na convenção de condomínio
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Apoiadores Publicado em 18 de Fevereiro de 2021 - 17:54
TJSP permite restaurante da Paulista reduzir 50% do aluguel
Por Percival Maricato.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 16:52
Projeto facilita retirada do inquilino indesejado e pode aumentar oferta de imóveis
proprietários e, dessa forma, incentivá-los a disponibilizar mais casas e apartamentos para aluguel
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 22 de Julho de 2005 - 01:00